Direito Civil e Empresarial

Contencioso e Consultivo em Direito Civil e Comercial Direito civil e Responsabilidade Civil Concessões Públicas e contratos públicos

DIREITO CIVIL / CORPORATIVO

A área de DIREITO CIVIL do escritório KRAS BORGES E DUARTE ADVOGADOS atua no assessoramento consultivo e contencioso às empresas e pessoas físicas, trabalhando nos mais diversos temas do Direito Civil, com ênfase ao Direito Obrigacional, Contratual e Creditório; ao Direito das Coisas; ao Direito de Família e à Responsabilidade Civil. O trabalho desenvolvido engloba:

DIREITO OBRIGACIONAL / CONTRATUAL / CREDITÓRIO

• Assessoramento na negociação de acordos para a busca de soluções às pendências envolvendo a gama completa das obrigações civis, prestando todo o auxílio ao cliente para o correto cumprimento e exigência de obrigações de sua titularidade.
• Análise de passivos, com o apontamento de estratégias para a reestruturação e quitação de obrigações.
• Elaboração e assessoramento no âmbito do Direito Contratual com a análise e dimensionamento de todas as implicações legais; atuando desde a formação do contrato, passando pela orientação quanto ao adequado cumprimento deste, até a sua extinção, em especial no que se refere aos contratos das seguintes espécies: compra e venda em geral; prestação de serviços das mais diversas naturezas; comissão; distribuição; franquia; representação comercial; transporte e fiança.
• Elaboração e assessoramento em pré-contratos, memorandos de entendimento, acordos de confidencialidade e protocolos de intenção.
• Assessoramento na negociação de acordos para a busca de soluções às pendências envolvendo direitos creditórios oriundos de títulos de crédito extrajudiciais e judiciais.
• Assessoramento e acompanhamento de medidas premonitórias junto a registros públicos e a Tabelionatos de Protestos para a garantia de satisfação de ações de cobrança e ações de execução.
• Assessoramento nas contratações envolvendo contratos de locação residencial e comercial, com análise das questões envolvendo as prestações de garantias e os prazos de vigência.
• Ajuizamento e defesa de ações que tenha por objeto questões envolvendo a correta forma de cumprimento, o adimplemento e o inadimplemento de obrigações, para o adequado aperfeiçoamento das obrigações civis.
• Ajuizamento e defesa em ações anulatórias por vício negocial ou documental que impeçam a perfectibilização de negócios jurídicos.
• Ajuizamento e defesa de ações que tenham por objeto matérias envolvendo direito contratual, em especial no que se refere ao cumprimento de cláusulas / readequação de cláusulas às normas em vigência / execução de cláusulas / nulidades contratuais.
• Ajuizamento e defesa em ações que têm por objeto a execução de títulos de crédito extrajudiciais e judiciais; ações de cobrança das mais variadas naturezas e ações monitórias.
• Ajuizamento e defesa em ações que tenham por objeto matérias envolvendo a prestação de garantias reais ou fidejussórias.
• Ajuizamento e defesa em ações que tenham por objeto matérias envolvendo contratos de seguro e suas coberturas.
• Ajuizamento e defesa de ações que tenham por objeto contratos de locação residencial e comercial, em especial no que se refere às questões renovatórias.
• Atuação em Tribunais Estaduais e nos Tribunais Superiores, mediante a interposição de recursos, apresentação de memoriais e realização de sustentação oral, em matéria de Direito Obrigacional, Contratual e Creditório.

DIREITO IMOBILIÁRIO

• Elaboração e assessoramento em contratos de compra e venda e troca ou permuta de bens imóveis, com a análise de todos os termos e documentos essenciais ao negócio, como forma de garantia de ampla segurança jurídica ao cliente.
• Assessoramento e análise para a formalização de contratos de locação residencial e comercial.
• Assessoramento para a adoção de medidas preventivas e acordos visando à regularização de questões possessórias e de propriedade.
• Assessoramento e acompanhamento para a aquisição da propriedade por usucapião por meio de instrumento público.
• Assessoramento para a regularização de registros imobiliários, mediante providências para efetivação de averbações / registros / retificações.
• Assessoramento e acompanhamento em negociações que visem à regularização dos marcos divisórios de terrenos urbanos e glebas rurais.
• Assessoramento e acompanhamento em negociações que visem à dissolução da propriedade condominial.
• Assessoramento e acompanhamento para a instituição de usufruto por meio de instrumentos públicos.
• Análise e assessoramento quanto à penhores e hipotecas.
• Ajuizamento e defesa de ações que tenham por objeto contratos de compra e venda e troca ou permuta de bens imóveis, em especial no que se refere ao cumprimento de cláusulas / readequação de cláusulas às normas em vigência / execução de cláusulas / nulidades contratuais.
• Ajuizamento e defesa de ações que tenham por objeto matérias envolvendo questões possessórias e de propriedade.
• Ajuizamento e defesa em ações de usucapião.
• Ajuizamento e defesa em ações de manutenção e reintegração de posse e interdito proibitório.
• Ajuizamento e defesa em ações que visem a regularização / retificação de registros imobiliários.
• Ajuizamento e defesa em ações que visem a regularização dos marcos divisórios de terrenos urbanos e glebas rurais, por meio de ações demarcatórias e divisórias.
• Ajuizamento e defesa em ações que visem a extinção de propriedade condominial.
• Ajuizamento e defesa de ações que tenham por objeto a discussão do usufruto quanto a sua instituição, extensão e extinção.
• Ajuizamento e defesa de ações que tenham por objeto a discussão relativa a penhores e hipotecas.
• Atuação em Tribunais Estaduais e nos Tribunais Superiores, mediante a interposição de recursos, apresentação de memoriais e realização de sustentação oral, em matéria de Direito das Coisas.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

• Planejamento patrimonial por meio da constituição de Holding Familiar, visando assegurar a proteção e manutenção do patrimônio com o núcleo familiar.
• Planejamento sucessório por meio da constituição de Holding Familiar, visando assegurar a transmissão da herança com a redução das disputas familiares, redução de custos processuais e tributários, bem como com a simplificação do processo sucessório, permitindo que haja a alocação de bens aos herdeiros de acordo com suas afinidades.
• Regularização do patrimônio imobiliário pertencente ao núcleo familiar.
• Assessoramento e elaboração de Acordos e Código de Ética Familiar, para que os integrantes do grupo familiar possam definir, antecipadamente e com transparência a todos, os princípios norteadores da família, as condutas esperadas de cada um e as diretrizes patrimoniais da família, em relação a terceiros, que passem a integrar o núcleo familiar, evitando com isso desgastes emocionais e das relações familiares.
• Assessoramento e elaboração de Termos / Instrumentos que assegurem a gestão patrimonial com os controladores do núcleo familiar.
• Assessoramento e orientação em disposições testamentárias e usufrutuárias.
• Elaboração de acordos pré-nupciais e acordos de união estável, de modo a definir, previamente ao início do matrimônio ou união estável, as determinações sobre o regime de bens a ser adotado, utilização dos patronímicos familiares e cooperação para a formação do patrimônio e destinação patrimonial.
• Assessoramento e orientação às questões envolvendo as novas famílias, para a busca da efetivação de todos os direitos a estas inerentes.
• Assessoramento e orientação em divórcios e dissolução de sociedade conjugal.
• Assessoramento e orientação em inventários por instrumento público.
• Assessoramento e orientação quanto às questões envolvendo tutelas, curatelas e tomada de decisão apoiada.
• Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo regularização de patrimônio familiar.
• Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo regularização de registros e assentamentos públicos.
• Atuação em processos judiciais de separação, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, com partilha de bens e definição de guarda dos filhos.
• Atuação em processos judiciais de reconhecimento e negatória de paternidade.
• Atuação em processos judiciais de inventário, partilha e sobrepartilha.
• Atuação em processos judiciais envolvendo o Direito de Família, adstritos às questões envolvendo as novas famílias, para a busca da efetivação de todos os direitos a estas inerentes.
• Atuação em processos judiciais envolvendo questões relativas a tutelas, curatelas e tomada de decisão apoiada.
• Atuação em Tribunais Estaduais e nos Tribunais Superiores, mediante a interposição de recursos, apresentação de memoriais e realização de sustentação oral, em matéria de Direito de Família.

RESPONSABILIDADE CIVIL

• Assessoramento à pessoa jurídica quanto a sua forma de colocação no mercado de seus produtos e serviços, bem como quanto a sua atuação perante a concorrência, com o objetivo de orientar ações para evitar o cometimento de atos danosos capazes de gerar a responsabilização civil por danos materiais / lucros cessantes / danos morais.
• Assessoramento a profissionais liberais quanto a sua forma de atuação, com o objetivo de orientar ações para evitar o cometimento de atos danosos capazes de gerar a responsabilização civil por danos materiais / lucros cessantes / danos morais.
• Assessoramento e acompanhamento de composições extrajudiciais para ressarcimento por atos danosos, com a orientação quanto à mensuração da responsabilização civil por danos materiais / lucros cessantes / danos morais.
• Elaboração de notificações extrajudiciais visando o estancamento de atos indevidos que gerem danos à personalidade.
• Ajuizamento e defesa de ações de responsabilização civil por danos surgidos pela atuação de profissionais liberais, em especial no que se refere a danos decorrentes da atuação nas áreas médicas.
• Ajuizamento e defesa de ações de responsabilização civil por danos decorrentes de excessos cometidos no uso do direito à informação e da violação da proteção à imagem, em especial no que se refere a danos decorrentes do uso indevido da imagem; da publicação de informações jornalísticas e da divulgação de informações em redes sociais.
• Ajuizamento e defesa de ações de responsabilização civil por danos decorrentes de excessos cometidos na inclusão e divulgação de dados relativos a bancos de informações restritivas do nome.
• Atuação em Tribunais Estaduais e nos Tribunais Superiores, mediante a interposição de recursos, apresentação de memoriais e realização de sustentação oral, em matéria de Responsabilidade Civil.

DIREITO DO CONSUMIDOR

• Assessoramento na negociação de acordos para a busca de soluções de conflitos envolvendo as relações de consumo.
• Elaboração e assessoramento no âmbito do Direito do Consumidor, com a análise e dimensionamento de todas as implicações legais; atuando desde a formação do contrato de fornecimento de produtos ou serviços ao mercado de consumo, passando pela orientação quanto ao adequado cumprimento deste, até a sua extinção.
• Ajuizamento e defesa em ações no âmbito do Direito do Consumidor.
• Ajuizamento e defesa em ações e procedimentos que tenham por objeto matérias envolvendo a autuação e a fiscalização de órgãos de defesa do consumidor.
• Assessoria preventiva de responsabilidade indenizatória e imputação de condutas ilícitas, por meio da elaboração de manuais de operação e instrumentos contratuais, e análise preliminar de materiais publicitários destinados a difusão em qualquer mídia.
• Acompanhamento e aconselhamento em processos administrativos e judiciais que envolvam pedidos de indenização por danos morais e materiais no âmbito do Direito do Consumidor.
• Atuação em Tribunais Estaduais e nos Tribunais Superiores, mediante a interposição de recursos, apresentação de memoriais e realização de sustentação oral, em matéria de Direito do Consumidor.

Responsáveis:

Roberta Andreola, Advogada
roberta@krasborgeseduarte.com.br
Francine de Andrade Flehr, Advogada
francine@krasborgeseduarte.com.br
Marina Garcia Basler, Advogada
marina@krasborgeseduarte.com.br
Frank Giuliani Kras Borges, Advogado
frank@krasborgeseduarte.com.br
Mark Giuliani Krás Borges, Advogado
mark@krasborgeseduarte.com.br
Carlos Duarte Jr, Advogado
carlos@krasborgeseduarte.com.br


Cases relacionados a esta área de atuação
Área de Direito Civil e Direito Empresarial: DIREITO CIVIL e CORPORATIVO, DIREITO OBRIGACIONAL, CONTRATUAL e CREDITÓRIO, DIREITO IMOBILIÁRIO, DIREITO DE FAMÍLIA e SUCESSÕES, RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR.