Direito Societário

A área de DIREITO SOCIETÁRIO do escritório KRAS BORGES E DUARTE ADVOGADOS atua no assessoramento consultivo e contencioso às sociedades empresariais e às pessoas naturais que compõem seus quadros, trabalhando nas esferas administrativa e judicial, realizando a análise de cenários e de interesses visando a estruturação das mais diversas operações societárias, com o atendimento à legislação comercial e societária. Podendo ser listadas, dentre outras, as seguintes práticas da área:

CONSULTORIA SOCIETÁRIA

• Planejamento da forma de organização societária, com base na definição das estratégias societárias e patrimoniais.

• Assessoramento e atuação ativa em dissoluções societárias extrajudiciais, de modo que este processo se efetive com o menor impacto aos sócios e à sociedade, sempre objetivando a preservação da atividade empresarial.

• Assessoramento nas alienações de participações societárias, de modo a garantir a perfeita harmonia entre a preservação da atividade empresarial e as diretrizes da administração, contemporizando os interesses de todos os detentores do capital social.

• Assessoramento e atuação em conjunto com outros profissionais para definição, implementação e conclusão dos processos de sucessão empresarial, garantindo que a geração sucessora possa assumir o controle societário com profissionalismo e segurança, expandindo e consolidando a atividade empresarial.

• Planejamento patrimonial por meio da constituição de Holding Patrimonial Corporativa / Familiar, visando assegurar que a atividade empresarial se desenvolva e solidifique, com a separação do patrimônio social do patrimônio particular dos sócios.

• Planejamento organizacional, por meio da constituição de Holding de Participação Corporativa / Familiar, como forma de fornecer segurança quanto à administração correta e à gestão sensata de um grupo econômico, mantendo assim, a longevidade da empresa, com a garantia da preservação e distinção dos interesses sociais e dos interesses de cada sócio.

• Assessoramento e acompanhamento na constituição dos mais diversos tipos societários, com destaque para Sociedades Anônimas de Capital Aberto ou Fechado; Sociedades Limitadas; Sociedades com Propósito Específico; Sociedades em Conta de Participações, atendendo ao interesse organizacional de cada negócio.

• Planejamento e assessoramento na formação de Joint Venture, objetivando a formação de um modelo estratégico de parceria comercial colaborativa e/ou tecnológica, com a manutenção da identidade de cada célula empresarial envolvida.

• Assessoramento em Fusões e Aquisições empresariais, com análise da perspectiva econômica e riscos operacionais do negócio frente ao mercado, garantindo a correta observância das normas regulamentadoras deste tipo de processo.

• Assessoramento e acompanhamento em todas as etapas da criação de Fundações, garantindo que estas sejam administradas de acordo com os objetivos e fundamentos de seu instituidor.

• Assessoramento e acompanhamento em todas as etapas da criação de Associações, garantindo que a sua função atenda à área a que se destina.

• Assessoramento e acompanhamento em todas as etapas da criação de Trusts, garantindo a harmonia entre os interesses do settlor e do trustee, na administração dos bens controlados.

• Elaboração de Acordos de quotistas e Acordos de Acionistas, com objetivo agregar transparência à gestão empresarial, com redução dos atritos sociais quanto às diretrizes do negócio.

• Elaboração de Regulamentos de Administração estabelecendo normas para a administração das sociedades, disciplinando as atribuições e definindo as responsabilidades de cada integrante da administração social, do quadro de sócios e dos demais detentores de funções de gestão e estratégia.

• Elaboração de Códigos de Ética Empresarial assegurando uma conduta ética no ambiente corporativo, estabelecendo os princípios e regras de conduta a serem observados pelos membros da organização em suas relações internas e externas.

• Elaboração de Pareceres sobre a aplicação e a interpretação da legislação societária vigente.

• Assessoramento na participação em Processos Licitatórios, com a acompanhamento de todas as etapas do processo.

• Assessoramento na regularização de propriedade imobiliária e de operações envolvendo registros de propriedade imobiliária.

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL – ÁREA SOCIETÁRIA

• Atuação em processos administrativos e judiciais decorrentes de atos da Administração Pública, visando a defesa dos interesses dos administrados, para a correta aplicação das normas e procedimentos aplicáveis ao caso envolvendo questões atinentes à licitações e registros públicos.

• Atuação em recursos administrativos e judiciais vinculados a processos de registros empresariais em trâmite perante Juntas Comerciais.

• Atuação em processos judiciais de dissoluções societárias e apuração de haveres.

• Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo o tema marcas e patentes.

• Atuação em Tribunais Estaduais e Tribunais Superiores, mediante a interposição de recursos, apresentação de memoriais e realização de sustentação oral, em matéria de Direito Societário.

Responsáveis:

Roberta Andreola, Advogada
roberta@krasborgeseduarte.com.br
Carlos Duarte Jr, Advogado
carlos@krasborgeseduarte.com.br
Mark Giuliani Krás Borges, Advogado
mark@krasborgeseduarte.com.br
Frank Giuliani Kras Borges, Advogado
frank@krasborgeseduarte.com.br


Cases relacionados a esta área de atuação
Atuação em procedimentos societários, estruturação de holdings, e organização jurídica da sociedade.